O prefeito afastado de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, por meio do Partido Republicanos, ingressou com uma ação na justiça para impugnar o registro de candidatura de Rafael Aguiar ao cargo de prefeito nas eleições suplementares em 28 de abril.
Na ação protocolada na justiça eleitoral, o prefeito afastado de Búzios e Presidente do Diretório Municipal do Republicanos, Alexandre Martins que teve o seu mandato cassado em uma ação judicial deflagrada por Leandro do Bope em 2020, fundamenta o seu pedido alegando que o seu partido de modo algum aprovaria o nome de Rafael Aguiar, em razão de uma “traição”.
Alexandre Martins alega ainda que, Rafael Aguiar não atendeu a condição de elegibilidade relacionada à filiação partidária pelo tempo mínimo legal necessário para concorrer ao pleito suplementar de abril de 2024 e que a filiação do candidato ao PL ocorreu no apagar das luzes, em 12/03/2024.
Na petição apresentada à Justiça Eleitoral, Alexandre Martins menciona a convenção do PL que escolheu Rafael Aguiar como candidato, com a presença do ex-presidente da república, Jair Bolsonaro, como “evento hollywoodiano” o que segundo ele ficou caracterizado como propaganda extemporânea. Leia abaixo, um trecho da petição assinada pelo advogado Dr. Pedro Canellas.
“deste modo Rafael Aguiar não se encontra apto para disputar o pleito do dia 28 de abril de 2024, eis que não possui os requisitos legais e constitucionais de elegibilidade, previstos nos art. 14, § 3o, V, da Constituição Federal, artigo 9o da Lei no 9.504/97, bem como art. 10 da Resolução TSE no 23.609/2019, devendo o seu registro de candidatura ser INDEFERIDO, trecho da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura deflagrada pelo Partido Republicanos em face de Rafael Aguiar.
A movimentação política e jurídica do prefeito afastado Alexandre Martins evidência a sua ruptura com o ex-aliado Rafael Aguiar que ocupou o cargo interinamente após ser oficialmente convocado pela Justiça Eleitoral, além de fazer um aceno pedindo misericórdia ao seu algoz Leandro do Bope que derrubou da cadeira de prefeito. Agora resta saber se a querela de natureza política vai prosperar na justiça eleitoral e produzir efeitos práticos na crise política instalada no balneário.
